Artigos e Decisões

Lei aqui alguns artigos, decisões e informações sobre esses anos de Direito de Trânsito.

PROCESSO DE SUSPENSÃO POR EMBRIAGUEZ – PROCESSO ANULADO NA VIA JUDICIAL

Em recente decisão judicial,  restou anulado o processo de…

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – VELOCIDADE ALÉM DE 50% – PROCESSO ANULADO NA VIA ADMINISTRATIVA

Em recente decisão, proferida pelo DETRAN, foi arquivado o processo…

CONDUTOR SEM CINTO DE SEGURANÇA – MULTA ANULADA NA VIA ADMINISTRATIVA

Em recente decisão, publicada em abril de 2015, o CONSELHO ESTADUAL…

PROCESSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR EMBRIAGUEZ – DEFESA DEFERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA

O DETRAN/RS instaurou, em 17/12/2012, um processo de suspensão…

MULTA POR EMBRIAGUEZ AUTUADA PELA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL É ANULADA NA VIA ADMINISTRATIVA

Em recente decisão proferida pela JARI/PRF, restou anulada a…