Artigos e Decisões

Lei aqui alguns artigos, decisões e informações sobre esses anos de Direito de Trânsito.

LEI 13.546/2017 – BALADA SEGURA – PRISÃO EM FLAGRANTE – O QUE MUDOU NA VERDADE

Tem sido veiculado, nas redes sociais, que os condutores abordados…

BAFÔMETRO – MULTA ANULADA NA VIA JUDICIAL

Em recente decisão, patrocinada pelo advogado Cristiano Manoel…

STF ANULA MULTA POR EMBRIAGUEZ

Em recente decisão proferida pelo STF, restou mantida a decisão…

CINTO DE SEGURANÇA – MULTA ANULADA – VIA ADMINISTRATIVA

Em recente decisão, o CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO, reformou…

DR. CRISTIANO MACHADO COMENTA AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Em 01/11/2016, entra em vigor a Lei n. 13.281, a qual traz significativas…

PROCESSO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR ANULADO JUDICIALMENTE

Em recente decisão proferida pela Justiça Estadual, restou…